O capital social é responsável por manter a operação e o funcionamento regular do negócio. Seu papel indispensável na estrutura de uma sociedade limitada e na valorização da reputação no mercado a torna vital para os proprietários.
Consequentemente, os indivíduos devem compreender os diferentes tipos de capital social e seu contexto para avaliar uma empresa de forma eficaz.
O que é Capital Social?
Pode ser descrito como a quantidade de dinheiro que uma empresa levanta emitindo ações preferenciais ou ações para o público. Independentemente disso, deve-se notar que o significado relevante do capital social depende inteiramente do contexto.
Por exemplo, para um contador, o capital social se traduziria simplesmente em uma quantia de dinheiro levantada com a venda de ações da empresa. É preciso lembrar que o tamanho do capital social de uma empresa tende a mudar com mais ofertas públicas.
Notavelmente, apenas uma empresa limitada por ações tende a ter capital social. Por outro lado, as sociedades ilimitadas ou limitadas por garantia não dispõem desse capital.
Por exemplo, uma empresa que emite ações em troca de capital é classificada como uma sociedade anônima. Agora, essa empresa pode ser uma entidade legal separada para aqueles envolvidos com a empresa ou corporação.
Trouxemos abaixo 4 dicas para estabelecer o capital social de uma empresa:
- Reduzindo o seu capital social
Você pode reduzir seu capital social reduzindo o número de ações, o valor das ações emitidas ou o valor integralizado sobre as ações emitidas. Você também pode reduzir a conta de prêmio de ações, reserva de resgate de capital e algumas outras reservas.
Também pode reduzir o capital social para devolver o dinheiro excedente aos acionistas ou para reduzir ou eliminar as perdas acumuladas de modo a declarar um dividendo.
Desde que não seja proibido pelos artigos, você pode reduzir o capital social da sua empresa com o consentimento de seus acionistas (através de uma resolução especial com pelo menos uma maioria de 75%) e com o consentimento do tribunal ou uma declaração de solvência pelos diretores.
- Alterando a moeda do capital da sua empresa
Você pode alterar o valor nominal das ações da sua empresa para uma moeda diferente, desde que isso não seja proibido pelos artigos da sua empresa. Você faz isso por uma resolução comum dos acionistas (mais de 50% concordam).
Após uma redenominação, você pode cancelar parte do capital social para que o valor das ações seja adequado (por exemplo, pode haver frações de ações na nova moeda). Você pode reduzir o capital nessas circunstâncias através de uma resolução especial dos acionistas, desde que:
- A resolução é aprovada dentro de três meses da resolução dos acionistas ordinários que autorizou a redenominação;
- A redução do capital social não excede 10% do capital social atribuído da empresa imediatamente após a redução.
Se você reduzir o capital social após uma redenominação, deverá colocar um montante igual ao valor da redução em uma reserva de redenominação (uma reserva não distribuível).
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- Comprando ações de volta
Uma recompra de ações é quando uma empresa adquire suas próprias ações. A recompra de ações é altamente regulamentada e, se você não seguir as regras, a recompra poderá ser anulada, e a empresa, e seus diretores serão legalmente responsabilizados. Para os diretores de uma empresa, isso pode significar uma multa ilimitada, uma pena de prisão de até dois anos ou ambos.
Algumas das razões pelas quais as empresas recompram ações são para aumentar o lucro por ação, aumentar os ativos líquidos por ação, devolver o caixa excedente aos acionistas ou fornecer uma rota de saída para os acionistas.
O processo de recompra de ações é complicado e deve ser executado por um advogado. As circunstâncias em que uma sociedade por quotas pode recomprar ações são as seguintes.
Sujeito a quaisquer disposições dos estatutos da empresa, uma sociedade por quotas só pode comprar suas próprias ações se as ações estiverem totalmente integralizadas e a compra for financiada por:
- lucros distribuíveis
- o produto da emissão de ações feita para financiar a recompra ou
- fora do capital (em certas circunstâncias)
Dado que as ações sejam recompradas, elas devem ser canceladas e o valor do capital social emitido da empresa reduzido pelo valor nominal das ações adquiridas ou, se a compra foi financiada com lucros distribuíveis, mantidos como ações próprias.
- Distribuindo ações
As empresas distribuem ações para levantar novo capital, atrair novos acionistas ou oferecer aos acionistas existentes novas ações, por exemplo. Como você distribui as ações depende de seus artigos, de quando sua empresa foi formada e de quantas classes de ações você possui.
Para as empresas constituídas após 1 de outubro de 2009 e com uma classe de ações, existe um procedimento simplificado para a atribuição de ações, de modo que os diretores podem fazer isso sem a aprovação dos acionistas existentes da empresa.
Para empresas mais antigas, os diretores devem obter o consentimento dos acionistas existentes para distribuir as ações.
Se você tiver mais de uma classe de ações, não poderá usar o procedimento simplificado para distribuir ações.
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