As empresas brasileiras pagam tributos sobre o consumo de bens e serviços todos os meses para estarem em dia com a Receita Federal e se manterem de portas abertas.
Devido a essa importância, o setor de contabilidade precisa estar atento quanto aos tributos cobrados sobre o consumo de bens e serviços e não deixar nenhum detalhe passar batido.
Existem inúmeros tributos cobrados no Brasil sobre o consumo de bens e serviços, mas alguns deles são mais comuns de ver no dia a dia das empresas.
No artigo de hoje, veja quais são os principais tributos cobrados no Brasil sobre o consumo de bens e serviços. Esperamos que o conteúdo seja útil e que você faça uma boa leitura.
Os principais tributos sobre o consumo de bens e serviços no Brasil
Como dissemos antes, são muitos os impostos existentes no nosso país com relação ao consumo de bens e serviços, dentro os quais alguns se destacam.
ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS são os principais tributos cobrados no Brasil sobre o consumo de bens e serviços.
Entenda melhor sobre as características de cada um destes tributos logo abaixo.
ICMS
O ICMS, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, é de responsabilidade dos estados brasileiros.
Esse imposto está incluso no preço da compra de todo e qualquer bem. Ou seja, mesmo que a pessoa não saiba, ela está pagando o ICMS porque várias atividades de trabalho envolvem o tributo.
Entretanto, o ICMS pode ser visto na emissão da nota fiscal sobre determinado produto comprado.
IPI
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, recai sobre os bens nacionais e importados relacionados à industrialização e é federal, cobrado pela União.
Como o IPI é extrafiscal (incentiva ou freia hábitos econômicos de certos produtos), o Poder Executivo tem autorização para determinar qual será a alíquota deste tributo.
Outro detalhe sobre o IPI é que ele pode ser usado como uma maneira de recolher recursos para o tesouro nacional a fim de cobrir os gastos.
ISS
O ISS, Imposto Sobre Serviços ou também Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), engloba a prestação de serviços de empresas e profissionais autônomos em todo o Brasil.
Este tributo está presente nas notas fiscais dos mais diversos serviços prestados e é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Logo, todo o valor arrecadado pelo ISS vai para as prefeituras administrarem de acordo com os seus planejamentos.
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PIS
O PIS, Programa de Integração Social, é um tributo que as empresas pagam mensalmente para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo benefícios aos funcionários como o seguro-desemprego e o abono salarial, por exemplo.
Detalhe importante: o abono salarial é pago anualmente como uma espécie de 14º salário, mas nem todos os funcionários conseguem sacar esse dinheiro devido às exigências estabelecidas pelo PIS.
Os cadastros dos trabalhadores são feitos uma única vez a partir do primeiro emprego de carteira assinada.
COFINS
O COFINS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, é um tributo federal associado às empresas e Pessoas Jurídicas (PJs) definido segundo a receita total dos negócios.
Este tributo financia, principalmente, certos investimentos sobre a seguridade social.
O COFINS tem relação direta com o PIS, já que são cobrados e pagos pelas empresas em conjunto. Mesmo assim, os dois tributos possuem funções distintas.
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